• Qual é a lista de casos em que a aprovação prévia é necessária por RBI para transferir instrumentos de capital?

    Os seguintes casos requerem aprovação prévia do RBI:

    • Transferência de instrumentos de capital de residentes para não residentes por meio de venda onde:
      • A transferência está a um preço que está fora das diretrizes de preços especificadas pelo RBI
      • Transferência de instrumentos de capital por adquirente não residente com diferimento do pagamento do montante da contraprestação.
    • Transferência de qualquer instrumento de capital, por meio de doação de uma pessoa residente na Índia a uma pessoa residente fora da Índia.

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