Fabricação de defesa

DPEPP 2020

O Ministério da Defesa (MoD) formulou um projeto de Política de Produção e Promoção de Exportação de Defesa 2020 (DPEPP 2020) como documento orientador do MoD para fornecer um impulso focado, estruturado e significativo às capacidades de produção de defesa do país para autossuficiência e exportações.

As metas e objetivos do DPEPP 2020 são:

• Alcançar um faturamento de INR 1.75.000 Cr (US$ 25 bilhões), incluindo exportação de INR 35.000 Cr (US$ 5 bilhões) em bens e serviços aeroespaciais e de defesa até 2025.
• Desenvolver uma indústria de Defesa dinâmica, robusta e competitiva, incluindo a indústria aeroespacial e naval para atender às necessidades das Forças Armadas com produtos de qualidade.
• Reduzir a dependência de importações e levar adiante as iniciativas "Make in India" por meio de design e desenvolvimento doméstico.
• Promover a exportação de produtos de defesa e fazer parte das cadeias globais de valor de defesa.
• Criar um ambiente que encoraje P&D, recompense a inovação, crie propriedade de propriedade intelectual indiana e promova uma indústria de defesa robusta e autossuficiente.

As áreas de foco do DPEPP 2020 são:

• Aero Engines: Foco no estabelecimento de um Aero Engine Complex para aplicações civis e militares e no desenvolvimento de tecnologias centrais para Aero Engines
• Manutenção, Reparo e Revisão: Alavancar medidas favoráveis de racionalização tributária para promover o setor de MRO e permitir a convergência entre MROs Civis e Militares
• Tecnologias e Materiais Críticos: Lista de Tecnologias e Materiais Críticos a serem identificados e estratégias de P&D a serem desenvolvidas para atingir a indigenização

DAP 2020

A formulação do DAP 2020 está alinhada com a visão do Governo de Atmanirbhar Bharat. O DAP 2020 estabelece uma ordem estrita de preferência para aquisições. Sistemas de armas que são projetados, desenvolvidos e fabricados na Índia recebem maior preferência. O DAP 2020 incluiu adequadamente disposições para incentivar o IDE a estabelecer centros de manufatura tanto para substituição de importações quanto para exportação, protegendo os interesses da indústria doméstica indiana.

Os principais recursos do DAP 2020 são:

• Reserva em categorias para fornecedores indianos
• Aprimoramento do conteúdo indígena
• Racionalização dos Procedimentos de Ensaio e Teste
• Faça e Inovação
• Desenvolvimento de design
• Termos Comerciais Amigáveis à Indústria
• Compensações

Lei IDR

A lista de Produtos de Defesa que exigem Licenças Industriais foi racionalizada e a fabricação da maioria das peças ou componentes não requer Licença Industrial. A validade inicial da Licença Industrial concedida ao abrigo da Lei IDR foi aumentada de 3 anos para 15 anos, com uma disposição para estendê-la ainda mais por 3 anos, caso a caso.

MODELO DE PARCERIA ESTRATÉGICA

O Conselho de Aquisição de Defesa (DAC) aprovou os amplos contornos do Modelo de Parceria Estratégica (SPM) em sua reunião realizada em 20 de maio de 2017, sob a presidência do ministro da Defesa.

• A política visa envolver o setor privado indiano na fabricação de equipamentos de defesa de alta tecnologia na Índia.
• É um estabelecimento de parcerias estratégicas de longo prazo com especialistas qualificados da indústria indiana por meio de um processo transparente e competitivo.
• Os parceiros da indústria indiana se uniriam a OEMs (fabricantes de equipamentos originais) globais para buscar transferências de tecnologia e know-how de fabricação para configurar a infraestrutura de fabricação doméstica e a cadeia de suprimentos.
• Na fase inicial, serão selecionados parceiros estratégicos dos seguintes segmentos:
• Avião de combate.
• Helicópteros.
• Submarinos.
• Veículos blindados de combate (AFV)/Tanques de batalha principais (MBT)