Pode selar. Etiquetas, fichas, cartões podem ser considerados um artigo para efeito de registro de Design?

Não. Porque uma vez removido o alegado Desenho, ou seja, a ornamentação, apenas um pedaço de papel, metal ou material semelhante permanece e o referido artigo deixa de existir. Artigo deve ter sua existência independente dos Desenhos a ele aplicados.

Para mais informações, clique aqui .

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